Edital - 3a Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia da Ajuda
01-ABR-2026Poderá consultar a documentação aqui.
Poderá consultar a documentação aqui.
Por do deliberação da Junta de Freguesia de 19 de março de 2026, foi dado início ao procedimento de elaboração do Regulamento Local de Proteção Civil — RLPC da Freguesia da Ajuda, nos termos dos artigos 98.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo e dos artigos 7.º e 8.º da Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, na redação Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril. Os particulares e instituições podem constituir-se interessados no procedimento, bem como apresentar contributos, até ao dia 10 de abril de 2026 para o endereço de correio eletrónico apoio.juridico@jf-ajuda.pt.
Avisam-se todos os interessados que entre os dias 4 e 25 de fevereiro de 2026 se encontram abertas as candidaturas ao Concurso Público para adjudicação de 6 lugares em loja, 24 lugares em banca e 1 espaço comercial, no Mercado da Ajuda.Toda a documentação presente na página dos Concursos Públicos .
Realiza-se no próximo dia 15 de dezembro de 2025, a 2ª reunião ordinária da Assembleia de Freguesia da Ajuda, com o seguinte edital.Poderá consultar aqui toda a documentação que vai servir de apoio a esta reunião.
Sandra Paula ferreira da Silva Alves,Presidente da Assembleia de Freguesia da Ajuda, Concelho de Lisboa (cessante):Em cumprimento do disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Nº 169/99, DE 18/9, na redação da lei nº 5-A/2002, de 11/1, convoco os eleitos para a Assembleia de Freguesia da Ajuda do mandato 2025/2029, para o ato de instalação deste órgão a realizar a 3 de novembro de 2025, pelas 17h45, nas instalações do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Auditório Professor Adriano moreira, sitas na Rua Almerindo lessa, nº 1, 1300-663 Lisboa (Polo Universitário da Ajuda).De seguida, o edital.
Filipe Anacoreta Correia, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, torna público que, nos termos do n.º 1 do artigo 4º da Lei n.º 22/99*, de 21 de abril, na redação dada pela Lei Orgânica n.º 1/2021, de 4 de junho, se encontram abertas inscrições para recrutamento de agentes eleitorais (membros de mesa).Restante para leitura documento aqui.
Filipe Anacoreta Correia, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, torna público que o voto antecipado por Motivos Profissionais, previsto no n.º 1, alíneas a), b), c), d) e g) do artigo 117º e n.ºs 1 a 7 do artigo 118.º da LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na redação em vigor, decorrerá entre os dias 02 e 07 de outubro de 2025, inclusive, das 09h00 às 19h00 horas, no edifício sito no Largo de São Julião, n.º 16-1200-417 Lisboa.Restante documento disponível aqui.
Filipe Anacoreta Correia, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, torna público que o voto antecipado dos Estudantes, previsto no n.º 2 do artigo 117º e n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 120.° da LEOAL - Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de agosto, na redação em vigor, decorrerá entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2025, inclusive, das 09h00 às 19h00 horas, no edifício sito no Largo de São Julião, n.º 16-1200-417 Lisboa.Leia o documento na íntegra aqui.
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