13-DEZ-2022
Solicita a CML que divulguemos a seguinte informação:“No âmbito dos trabalhos da Empreitada de Requalificação do Espaço Público e Infraestruturas do Largo do Rio Seco e Envolventes - Fase II, são solicitados os seguintes condicionamentos:Início previsto: 15/12/2022 até 31/03/2022:- Supressão do estacionamento e da circulação viária (exceto acesso às garagens), na Praceta D. João de Castro.- Colocar, provisoriamente, a Rua Dom João de Castro com dois sentidos de forma a retirar o trânsito do interior da Praceta D. João de Castro.Do ponto de vista de segurança rodoviária, ciclável e pedonal autoriza-se o condicionamento proposto nas seguintes condições:- Seja sempre garantido o acesso a veículos de emergência e o acesso de viaturas a garagens ao interior da Pracetas D. João deCastro e zonas de logradouro dos prédios a tardoz desta Praceta;- Seja sempre garantida a circulação pedonal em condições de segurança, em corredor próprio e devidamente protegido;- Sejam sempre garantidos todos os acessos em geral (garagens);- Os trabalhos devem ser sinalizados e delimitados de acordo com a legislação em vigor no atual Código da Estrada e de acordo com o Plano de Sinalização Temporária apresentado e devidamente adaptado ao local;- Seja solicitada pelo requerente a presença Policial durante os primeiros dias de obra, aquando da implementação das condições de ocupação, quando haja alterações à circulação e sempre que as condições de segurança o exijam;- Posteriormente, após a estabilização das condições de ocupação, o requerente pode dispensar a presença da Entidade Policial ficando sob a sua responsabilidade, a coordenação e a garantia da segurança viária e pedonal no perímetro da ocupação do espaço público”Para qualquer esclarecimento contactar a CML através do número Tel. 213 588 553 | 213 588 515
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